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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos pessoais14
  • Emolumentos42
  • Emolumentos gerais3
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos registrais4
  • Factos pessoais9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)27
    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência8
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T27
    • DR-I20
    • TRE5
    • TRG2
    • PGR-CC2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201657

    Descritor

    • ← todos
    • isenção2
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA2
    • competência do Tribunal Arbitral2
    • competência do tribunal arbitral2
    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO2
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA2
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES2
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • SUBSÍDIO DE NATAL1
    • IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • IMT – Competência do Tribunal Arbitral1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • remuneração dos administradores/gerentes1
    • IRC - Princípio da especialização dos exercícios1
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • Indemnização por garantia indevida1
    • IMT – Artigo 270.º do CIRE1
    • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL1