Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONFLITOS ENTRE OS PROGENITORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conflitos entre os progenitores1
  • Conflito entre os progenitores1
  • Conflitualidade entre os progenitores3
  • Igualdade entre os progenitores1
  • Interesses conflituantes entre menor e progenitores1
  • Convívio com os progenitores1

    Fonte

    • Jurisprudência55
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE20
    • TRC18
    • TRG17
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201656

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • DEPOIMENTO INDIRECTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CO-AUTORIA2
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA2
    • MENOR2
    • CRIME CONTINUADO2
    • CONFLITO DE DEVERES2
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • RECUSA DE JUIZ2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • ESTRANGEIRO2
    • INTERESSE DA CRIANÇA2
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
    • INABILITAÇÃO1
    • DOLO1
    • SEQUESTRO1
    • RECURSO SOBRE MATÉRIA DE FACTO1