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Nada encontrado para “EXCECIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Excecionalidade2
  • Excepcionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Excecionalidade desse instituto1
  • Racionalidade1
  • Excepcionalidade do instituto1

    Fonte

    • Legislação (DR)107
    • Jurisprudência103
    • Arbitragem (CAAD)75
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I107
    • CAAD-T73
    • TRE43
    • TRC28
    • TRG26
    • PGR-CC6
    • UE5
    • TCAN5
    • AT-IV2
    • CAAD-A2
    • TCAS1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016299

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • dedutibilidade4
    • retroatividade da lei fiscal4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • inconstitucionalidade do art4
    • pagamento especial por conta (PEC)4
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário4
    • PRESCRIÇÃO4
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
    • PROCESSO SUMÁRIO4
    • JUROS DE MORA3
    • SUBSÍDIO DE NATAL3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro3
    • competência do Tribunal Arbitral3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • Terrenos para construção2
    • TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL2
    • NULIDADE2
    • NULIDADE DO CONTRATO2
    • JULGAMENTO2