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Nada encontrado para “PATRIMÓNIO”.

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  • Património32
  • Património comum18
  • Património comum1
  • Património pessoal1
  • património mundial1
  • Perda de património1

    Fonte

    • Jurisprudência962
    • Arbitragem (CAAD)485
    • Legislação (DR)92
    • Fiscal — vinculativas (AT)19
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T485
    • TRE332
    • TRG304
    • TRC243
    • DR-I92
    • TCAN42
    • TCAS40
    • AT-IV19
    • PGR-CC8
    • UE4
    • PJ2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20161572

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA82
    • INDEMNIZAÇÃO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
    • IS – Verba 28.1 da TGIS30
    • ÓNUS DA PROVA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • PER22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • retroatividade da lei fiscal19
    • PRESCRIÇÃO19
    • IS - Verba 28.1 da TGIS19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • inconstitucionalidade do art15
    • NULIDADE15
    • competência do Tribunal Arbitral15
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS14
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • juros indemnizatórios13
    • propriedade vertical13
    • LEGITIMIDADE13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • EXECUÇÃO12