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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)52
    • Jurisprudência7
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • CAAD-T52
    • TCAN4
    • DR-I3
    • TCAS2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201662

    Descritor

    • ← todos
    • juros indemnizatórios2
    • Art2
    • IRC – Gastos2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • IRC - Dedutibilidade de gastos2
    • fusão inversa2
    • suprimentos e empréstimo a sócio de sociedade unipessoal1
    • IVA - Regularização1
    • alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 43.º do EBF (revogado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30.12) e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2008 de 26.031
    • registo de dois números de pessoa coletiva (NIPC)1
    • 71.º EBF1
    • artigo 6º nº 4º do Código do IRS1
    • distorsão da concorrência1
    • IVA – Transação intracomunitária de bens1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA1
    • IRC - Princípio da especialização dos exercícios1
    • Contrato de locação financeira1
    • IRC – Incentivos à reabilitação urbana1
    • IRC – Tributação autónoma1
    • IVA – Regime de exploração de imóveis em alojamento local1
    • mais-valia1
    • Aplicação de métodos indiretos1
    • IRS – Ajudas de custos1
    • Custos de acionista1
    • Dedução de IVA numa SGPS1