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Nada encontrado para “IRC - SIFIDE”.

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  • Irc - sifide1
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  • Sifide21
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  • Cfei e sifide ii1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)251
    • Jurisprudência89
    • Legislação (DR)28
    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • CAAD-T251
    • TCAN30
    • DR-I28
    • TCAS23
    • TRE13
    • TRG12
    • TRC11
    • AT-IV8

    Ano

    • ← todos
    • 2016376

    Descritor

    • ← todos
    • IRC25
    • IRC - Tributações autónomas10
    • retroatividade da lei fiscal9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • dedutibilidade9
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • inconstitucionalidade do art7
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • juros indemnizatórios6
    • SGPS6
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • IRC – Gastos5
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário5
    • pagamento especial por conta (PEC)4
    • FACTURAS FALSAS4
    • INSOLVÊNCIA4
    • IRC – RETGS4
    • IRC – Tributações autónomas4
    • ónus da prova3
    • indispensabilidade3
    • IRC – SGPS3
    • FATURAS FALSAS3
    • ERRO DE JULGAMENTO DA MATÉRIA DE DIREITO3
    • dedutibilidade de custos3