Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PATRIMONIO ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio social1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio mundial1
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio estetico1

    Fonte

    • Jurisprudência648
    • Arbitragem (CAAD)389
    • Legislação (DR)75
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T389
    • TRE234
    • TRG211
    • TRC190
    • DR-I75
    • TCAS10
    • PGR-CC7
    • UE3
    • TCAN3
    • AT-IV3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20161127

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA58
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • IS – Verba 28.1 da TGIS26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • PER22
    • retroatividade da lei fiscal19
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • inconstitucionalidade do art15
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • competência do Tribunal Arbitral13
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • juros indemnizatórios13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • NULIDADE11
    • propriedade vertical11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
    • PRESCRIÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • RETRIBUIÇÃO10
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO10