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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência189
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Legislação (DR)9
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE88
    • TRG69
    • TRC31
    • CAAD-T21
    • DR-I9
    • TCAS1
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016221

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO28
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • JUROS DE MORA6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • CASO JULGADO4
    • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR4
    • PRESCRIÇÃO4
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • CRÉDITO LABORAL3
    • REVOGAÇÃO3
    • PRESUNÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO3