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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência153
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE54
    • TRG51
    • CAAD-T50
    • TRC44
    • DR-I16
    • PGR-CC7
    • TCAS3
    • UE3
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016230

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • INSOLVÊNCIA7
    • CRIME CONTINUADO7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • IS – Verba 28 da TGIS5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CASO JULGADO4
    • NE BIS IN IDEM4
    • Propriedade vertical4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • LEGITIMIDADE4
    • CONDOMÍNIO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • HERANÇA3
    • EXECUÇÃO3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO3
    • IS – Verba 28.º da TGIS2
    • benefício fiscal previsto no n.º 1 do art2
    • CONCURSO DE CRIMES2