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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO AGENTE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do bem1
  • Personalidade do agente2
  • Perigosidade18
  • Idade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1

    Fonte

    • Jurisprudência97
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE55
    • TRC32
    • DR-I11
    • TRG10
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016110

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
    • MEDIDA DA PENA7
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • PENA ACESSÓRIA3
    • IRREGULARIDADE3
    • ESCOLHA DA PENA3
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PENA2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRAÇÕES2
    • COACÇÃO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • NE BIS IN IDEM2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2