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  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1
  • Enquadramento149
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento do incidente1

    Fonte

    • Legislação (DR)11
    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I11
    • TRG6
    • TRE4
    • CAAD-T4
    • AT-IV1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201627

    Descritor

    • ← todos
    • PERÍCIA2
    • implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária2
    • DECISÃO1
    • VALORAÇÃO DA PROVA1
    • IVA – Aplicação da taxa reduzida a implantes e pilares de próteses dentárias1
    • JANELAS1
    • MEDIDA DE COAÇÃO1
    • DEVER DE GARANTE1
    • CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO1
    • PEDIDO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • EXUMAÇÃO DE CADÁVER1
    • REGULAMENTO GERAL DE EDIFICAÇÕES URBANAS1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVES POR NEGLIGÊNCIA1
    • PREÇO1
    • Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola1
    • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL GRAVE1
    • ATO LÍCITO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • IVA – Taxa reduzida1
    • Taxas1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • TRÂNSITO EM JULGADO1
    • RGEU1