Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FIM CONSTITUCIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fim constitucional1
  • Prazo constitucional6
  • Norma constitucional5
  • Órgão constitucional1
  • Tribunal constitucional69
  • Comissão constitucional4

    Fonte

    • Jurisprudência505
    • Arbitragem (CAAD)330
    • Legislação (DR)59
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T322
    • TRE224
    • TRG139
    • TRC135
    • DR-I59
    • PGR-CC12
    • CAAD-A8
    • TCAS4
    • PJ4
    • TCAN3
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2016912

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS20
    • retroatividade da lei fiscal17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • IRC - Tributações autónomas13
    • inconstitucionalidade do art13
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
    • propriedade vertical11
    • IS - Verba 28.1 da TGIS11
    • competência do Tribunal Arbitral10
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário10
    • dedutibilidade10
    • juros indemnizatórios10
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • terrenos para construção9
    • MEDIDA DA PENA9
    • IUC – Incidência subjetiva9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • CASO JULGADO8
    • EXECUÇÃO8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • PRAZO7