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Nada encontrado para “DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa interesses associados1
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  • Defesa individual de interesses individuais1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE6
    • TRG6
    • CAAD-T5
    • DR-I3
    • TCAN2
    • TRC2
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201626

    Descritor

    • ← todos
    • INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL2
    • USUCAPIÃO2
    • COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA, CUSTAS PROCESSUAIS1
    • retroatividade da lei fiscal1
    • IMT e IS – FIAH e SIIAH1
    • GRAVIDADE1
    • DEPOIMENTO DE PARTE1
    • ORÇAMENTO DO ESTADO1
    • inconstitucionalidade do art1
    • AÇÃO POPULAR; LEGITIMIDADE; LEI N.º 83/951
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • PLURALIDADE DE ARMAS1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • juros indemnizatórios1
    • DANOS MORAIS1
    • INCIDENTES ANÓMALOS1
    • ABUSO DO DIREITO1
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro1
    • verba 28.1 TGIS1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • princípios constitucionais da igualdade, capacidade contributiva e igualdade1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • CONCURSO APARENTE1