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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência208
    • Legislação (DR)64
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRE76
    • TRG73
    • DR-I64
    • TRC57
    • CAAD-T27
    • PGR-CC10
    • UE5
    • CAAD-A3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2016317

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • DANO BIOLÓGICO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • PRESCRIÇÃO6
    • DANOS FUTUROS5
    • EXECUÇÃO5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO4
    • RETRIBUIÇÃO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • EQUIDADE4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • ALIMENTOS3
    • PRESUNÇÃO3
    • NOMEAÇÃO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA3
    • CASO JULGADO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3