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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
  • Furto qualificado para furto simples1
  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência167
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE76
    • TRC53
    • TRG38
    • CAAD-T8
    • DR-I7
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016184

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • MEDIDA DA PENA8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • FURTO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • IN DUBIO PRO REO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • FURTO QUALIFICADO4
    • DANO4
    • NULIDADE4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ROUBO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • REENVIO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • QUEIXA3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • PROCESSO SUMÁRIO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • IRREGULARIDADE3
    • TENTATIVA3
    • INSOLVÊNCIA3
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES3