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Nada encontrado para “CONTACTO PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Contacto pessoal1
  • Acto pessoal6
  • Contrato de pessoal1
  • Consumo pessoal4
  • Pessoal22
  • Notificação mediante contacto pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência362
    • Legislação (DR)156
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE181
    • DR-I156
    • TRC93
    • TRG88
    • CAAD-T25
    • UE11
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016557

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • INSOLVÊNCIA12
    • MEDIDA DA PENA10
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
    • NULIDADE8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • REVOGAÇÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • DOLO6
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO6
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA6
    • CADUCIDADE5
    • CRIME CONTINUADO5
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • NOTIFICAÇÃO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • EMPREITADA4