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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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  • Dominialidade pública4
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  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG10
    • TRC4
    • TRE3
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201621

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO5
    • DOMÍNIO PÚBLICO3
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
    • BALDIOS2
    • ATRAVESSADOURO2
    • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL2
    • CAMINHO PÚBLICO2
    • ACÇÃO POPULAR2
    • IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
    • AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE1
    • PESQUISA DE PETROLEO1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • RECURSO1
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA1
    • DANOS MORAIS1
    • RESCISÃO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • DISPENSA DE FORMA1