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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência124
    • Arbitragem (CAAD)33
    • Pareceres (PGR)2
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE58
    • TRG34
    • CAAD-T33
    • TRC32
    • PGR-CC2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 2016160

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • USUCAPIÃO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DIFAMAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • EQUIDADE3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • CADUCIDADE3
    • PROVA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA2
    • DOAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • DEFESA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • CRIME DE AMEAÇAS2
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA2
    • PEDIDO CÍVEL2
    • PROVA PERICIAL2