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Talvez procure por

  • Titularidade24
  • Co-titularidade1
  • Cotitularidade1
  • Contitularidade3
  • Titularidade da conta2
  • Titularidade de imóvel1

    Fonte

    • Jurisprudência285
    • Arbitragem (CAAD)179
    • Legislação (DR)43
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T176
    • TRG104
    • TRE90
    • TRC85
    • DR-I43
    • PGR-CC7
    • TCAN6
    • AT-IV5
    • CAAD-A3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016520

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA23
    • IUC – Incidência subjetiva14
    • USUCAPIÃO11
    • LEGITIMIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • competência do Tribunal Arbitral8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • PER7
    • CONTRATO-PROMESSA7
    • EXECUÇÃO7
    • POSSE7
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
    • RECURSO6
    • CAUSA DE PEDIR6
    • CASO JULGADO6
    • PROVA6
    • RESOLUÇÃO5
    • PENHORA5
    • NULIDADE5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • PRESUNÇÃO5