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Talvez procure por

  • Personalidade1
  • Direito de personalidade54
  • Personalidade jurídica38
  • Personalidade juridica20
  • Direitos de personalidade27
  • Tutela da personalidade6

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)720
    • Jurisprudência460
    • Legislação (DR)51
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T707
    • TRE206
    • TRC128
    • TRG117
    • DR-I51
    • CAAD-A13
    • TCAN8
    • PGR-CC7
    • UE5
    • AT-IV4
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20161247

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS32
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • retroatividade da lei fiscal19
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • propriedade vertical18
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • MEDIDA DA PENA17
    • competência do Tribunal Arbitral16
    • juros indemnizatórios16
    • inconstitucionalidade do art15
    • IRC - Tributações autónomas14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO12
    • dedutibilidade11
    • Propriedade vertical11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • competência do tribunal arbitral11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • presunções legais11
    • terreno para construção10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10