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Nada encontrado para “CASUALIDADE ADEQUADA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência13
    • Arbitragem (CAAD)6

    Tribunal

    • TRE9
    • CAAD-T6
    • TRC2
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201619

    Descritor

    • ← todos
    • REENVIO PREJUDICIAL1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONSUMAÇÃO1
    • ABUSO DE CONFIANÇA1
    • DANO1
    • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL1
    • TESTEMUNHA DE “OUVIR DIZER”1
    • INIMPUTABILIDADE1
    • ARREPENDIMENTO1
    • OMISSÃO DE DISPOSITIVO1
    • ADOPÇÃO1
    • FRANQUIA1
    • SEGURO1
    • CRIME DE EXECUÇÃO PERMANENTE1
    • Tributação Autónoma1
    • IRC – Dedutibilidade de custos1
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES1
    • RECUSA DE DEPOIMENTO1
    • PROVA PROIBIDA1
    • tempestividade do pedido1
    • MEIO INSIDIOSO1
    • (artigo 88.º n.º 3 alínea a) e n.º 7 na redacção de 2010 - actual artigo 88.º n.º 7 do CIRC)1
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO1
    • PERDA DE VEÍCULO1
    • IN DUBIO PRO REO1