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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência297
    • Arbitragem (CAAD)166
    • Legislação (DR)49
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T165
    • TRE132
    • TRC73
    • TRG65
    • DR-I49
    • TCAN16
    • TCAS11
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016516

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • MEDIDA DA PENA11
    • IUC – Incidência subjetiva10
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • NULIDADE7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • IUC - Incidência Subjetiva7
    • PROVA6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • presunções legais6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • DECISÃO ADMINISTRATIVA5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • terrenos para construção5
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CRIME CONTINUADO4
    • INTERPRETAÇÃO4
    • PROIBIÇÃO DE PROVA4