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Nada encontrado para “LIBERDADE DE FORMA”.

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  • Liberdade de informação28
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  • Liberdade de voto1
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de ensino5

    Fonte

    • Jurisprudência704
    • Arbitragem (CAAD)144
    • Legislação (DR)47
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE319
    • TRC198
    • TRG179
    • CAAD-T140
    • DR-I47
    • UE14
    • PGR-CC11
    • TCAS7
    • CAAD-A4
    • PJ3
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016924

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • MEDIDA DA PENA20
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO18
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • PER12
    • retroatividade da lei fiscal12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • inconstitucionalidade do art10
    • NULIDADE10
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • REVOGAÇÃO9
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro9
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8