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Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

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Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)321
    • Jurisprudência17
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T320
    • DR-I16
    • TCAS7
    • TRC6
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • TRG1
    • TRE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016355

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva14
    • juros indemnizatórios12
    • competência do Tribunal Arbitral11
    • IRC - Tributações autónomas10
    • propriedade vertical10
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • dedutibilidade7
    • SGPS6
    • presunções legais5
    • pagamento especial por conta (PEC)5
    • IS - Verba 28.1 da TGIS5
    • IUC - Incidência Subjetiva4
    • indemnização por garantia indevida4
    • caducidade do direito de ação4
    • SIFIDE4
    • reenvio prejudicial4
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS4
    • terreno para construção4
    • terrenos para construção4
    • pedido de revisão oficiosa3
    • indemnização por prestação de garantia indevida3
    • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente3
    • renúncia à isenção3
    • domicílio fiscal3
    • dedutibilidade de custos3