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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Jurisprudência13
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • TRE9
    • DR-I4
    • TRC2
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201617

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA1
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • ESCOLHA DA PENA1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO MENOR1
    • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS1
    • BANDO1
    • DOMICÍLIO1
    • CONFISSÃO1
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL1
    • PRIVACIDADE1
    • CONTRAORDENAÇÃO1
    • PROIBIÇÃO DE PROVA1
    • INJÚRIA AGRAVADA1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • CONCURSO APARENTE1
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS1
    • PRAZO1
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • LEI APLICÁVEL1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1