Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EFEITOS TRIBUTÁRIOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Efeitos tributários1
  • Peritos tributários1
  • Créditos tributários3
  • Factos tributários1
  • Tribunais tributários5
  • Tributário1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)726
    • Jurisprudência178
    • Legislação (DR)34
    • Fiscal — vinculativas (AT)29
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T726
    • TCAS44
    • TCAN44
    • TRG36
    • DR-I34
    • TRE30
    • AT-IV29
    • TRC24
    • PJ2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016970

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS33
    • IS - Verba 28.1 da TGIS21
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • retroatividade da lei fiscal20
    • propriedade vertical19
    • competência do Tribunal Arbitral18
    • juros indemnizatórios17
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • IRC - Tributações autónomas16
    • inconstitucionalidade do art15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • Propriedade vertical11
    • dedutibilidade11
    • competência do tribunal arbitral11
    • presunções legais11
    • terreno para construção11
    • Terrenos para construção11
    • INSOLVÊNCIA10
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • Taxas10
    • terrenos para construção9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9