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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência419
    • Arbitragem (CAAD)89
    • Legislação (DR)44
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE179
    • TRG128
    • TRC103
    • CAAD-T86
    • DR-I44
    • PGR-CC7
    • TCAS6
    • CAAD-A3
    • UE3
    • TCAN3
    • PJ2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016565

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • EMPREITADA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • INSOLVÊNCIA11
    • MEDIDA DA PENA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • USUCAPIÃO7
    • CASO JULGADO7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • JUROS DE MORA6
    • PRAZO6
    • CONTRATO-PROMESSA6
    • LEGITIMIDADE6
    • REQUISITOS6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • CAUSA DE PEDIR6
    • NULIDADE6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6