487 resultados

1. CAAD-T2015-09-21

   49/2015-T

   IUC – Incidência subjectiva e presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva e presunções legais
2. CAAD-T2015-09-21

   130/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terrenos para construção
3. CAAD-T2015-09-20

   120/2015-T

   Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação

   • Ajudas de custo
   • trabalhadores temporários
   • ilegalidade do procedimento inspetivo
   • falta de fundamentação
4. CAAD-T2015-09-18

   19/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
5. CAAD-T2015-09-18

   51/2015-T

   IRS – Competência do Tribunal Arbitral; Benefícios fiscais; discriminação entre residentes; indemnização por

   • IRS – Competência do Tribunal Arbitral
   • Benefícios fiscais
   • discriminação entre residentes
   • indemnização por garantia indevida
   • Princípio da igualdade
   • Interpretação em conformidade com o Direito da União
6. CAAD-T2015-09-18

   681/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-09-16

   2/2015-T

   IS - verba 28 da TGIS; terreno para construção

   • IS - verba 28 da TGIS
   • terreno para construção
8. UE2015-09-15

   Diretiva (UE) 2015/1513

   DIRETIVA (UE) 2015/1513 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

9. PGR-CC2015-09-11

   Parecer n.º 23/2015

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado

   • ESTATUTO DISCIPLINAR
   • ENSINO PARTICULAR
   • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
   • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
   • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
   • DOCENTE
10. CAAD-T2015-09-11

    127/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
11. CAAD-T2015-09-10

    135/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção
12. CAAD-T2015-09-10

    808/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS; propriedade Total

    • IS - Verba 28 da TGIS
    • propriedade Total
13. CAAD-T2015-09-03

    185/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção
14. CAAD-T2015-09-03

    154/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terrenos para construção
15. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE

16. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

17. DR-I2015-09-01

    Decreto-Lei n.º 199/2015

    Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro

18. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 155/2015

    Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

19. DR-I2015-09-01

    Portaria n.º 279/2015

    Portaria n.º 279/2015 1 — Os pedidos de título digital de instalação

20. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 178

    I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE