DR-I
Decreto n.º 21/2015
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
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Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto
Decreto-Lei n.º 229/2015 Natureza e denominação do estabelecimento de ensino
Portaria n.º 339/2015 de 8 de outubro A Portaria n.º
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Em sede de fixação da obrigação de indemnização devida a lesado
Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- No regime actual, por força do disposto no artigo 345, C.P.C
Relator: MARIA DOLORES SOUSA
I.A destrinça da competência em razão da matéria entre as secções especializadas
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - O dever de indemnizar por falta do cumprimento pelo senhorio da
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- No regime actual, por força do disposto no artigo 345, C.P.C
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª A norma do n.º 4 do artigo 269.º
Relator: FERNANDO PINA
1 - O crime de ameaça configura-se como um crime de acção
Relator: CLEMENTE LIMA
Precedendo acusação pela prática de um crime continuado de condução sem habilitação