TRE
1214/11.3TAFAR.E1
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - O Crime de infidelidade previsto no nº1 do art.224º do
525 resultados
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - O Crime de infidelidade previsto no nº1 do art.224º do
IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código
IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da
IRS, residência fiscal, juros indemnizatórios
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A atribuição da competência em razão da matéria será daquele tribunal que
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Se apenas ficou provada a ocorrência de um embate entre dois
Relator: ABRANTES MENDES
Em matéria de fixação da indemnização por danos não patrimoniais, deverão procurar
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n
artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa tabelecimentos de alojamento local que tenham capacidade e na alínea c) do artigo 37.º, na alínea n) do artigo ... competências da Agência de 2015. Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. O Presidente da Assembleia Legislativa, José Lino Tran- (ANQEP, I. P.) no que concerne
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
fitossanitário das culturas e das produções agrícolas; CAPÍTULO I m) Ampliar e otimizar as capacidades laboratoriais pú- blicas instaladas de suporte aos setores agrícola e agroa- Natureza, missão, atribuições ... condições à instalação da designada por DRA, é o serviço da administração direta Escola Profissional de Agricultura e Pecuária da Região da Região Autónoma da Madeira, integrado na Secretaria Autónoma
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Há "questão de facto", quando se procura reconstituir uma situação concreta
Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Na reapreciação da matéria de facto, não estando a Relação limitada