TRE
296/14.0T8ENT.E1
Relator: ELISABETE VALENTE
Continua a ser título executivo o documento particular emitido em data anterior
142 resultados
Relator: ELISABETE VALENTE
Continua a ser título executivo o documento particular emitido em data anterior
Relator: ELISABETE VALENTE
Continua a ser título executivo o documento particular emitido em data anterior
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A venda por negociação particular de bem que integra a massa
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Para que as declarações produzidas pelos interessados no âmbito do inventário
Reconhecendo que a associação política e a integração cujo texto na versão autenticada na língua portuguesa se económica da Ucrânia na União Europeia dependerão dos publica em anexo. progressos alcançados ... Helsínquia de 1975 da Conferência sobre OUTRO. Segurança e Cooperação na Europa, dos documentos de Preâmbulo encerramento das reuniões de Madrid e de Viena de 1991 e 1992, respetivamente
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015 Artigo 77.º Aprova
Lei n.º 31/2015 a) Moço de espada; de 23 de abril
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 59/2015 [...] de 21 de abril 1 — É autorizada
Portaria n.º 108/2015 do artigo 13.º da Lei n.º
Portaria n.º 107/2015 1 — Para considerar válido um alarme por este
I SÉRIE Quinta-feira, 2 de abril de 2015 Número 65 ÍNDICE
IUC – Incidência subjectiva; locação financeira
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Impugnado um crédito constante da lista (apresentada pelo administrador de insolvência
Relator: HENRIQUE ANTUNES
– Os documentos particulares que se encontrem assinados pelo devedor são – à luz
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
1 - A norma do art. 703º do Código de Processo Civil, articulada
IMT – Prédios integrados em empreendimentos com utilidade turística reconhecida; isenção de IMT
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008