TRG
173/10.4IDBRG.G1
Relator: ANA TEIXEIRA
I) Conforme o decidido pelo STJ no Ac. de fixação de jurisprudência
167 resultados
Relator: ANA TEIXEIRA
I) Conforme o decidido pelo STJ no Ac. de fixação de jurisprudência
IVA - Perdas em inventários e Presunção de transmissão onerosa
DIRETIVA (UE) 2015/719 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 82/2015 Artigo 1.º de 15 de maio
Portaria n.º 156/2015 Consulta de 28 de maio As referidas plantas
Portaria n.º 151/2015 As reduções e exclusões aplicáveis em caso de
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Portaria n.º 141/2015 a) Direção-Geral do Território, que preside; b
I SÉRIE Terça-feira, 12 de maio de 2015 Número 91 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
Relator: MATA RIBEIRO
Quando o advogado tenha iniciado a condução de determinado processo judicial, com
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Do facto de se provar que existe um litígio entre os
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Padece da nulidade prevista no artigo 379.º, n.º 1
IRC – preços de transferência
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Deve ser considerada como empreitada de consumo aquela cuja obra se
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
Relator: JORGE ALBERTO MARTINS TEIXEIRA
I- Em face do que se consagra nos nºs 4 e 5
Relator: ANTERO VEIGA
1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime
IRS - Transformação de sociedades; norma anti-abuso (art. 38.º, n.º
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos