CAAD-T
34/2015-T
IRS – Ajudas de custo
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IRS – Ajudas de custo
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
República, ANÍBAL CAVACO SILVA. quanto à posição de tesouraria, e ainda a matriz contratual do processo, considera-se estritamente necessária a apro- Referendado em 19 de outubro de 2015. vação ... significativa entre os Ministérios da Administração Interna e do Am- para o reforço da capacidade económico-financeira do biente e do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Grupo
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE
Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto
Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS
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I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
IUC – Incidência Subjetiva
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A parte que pretenda fazer valer o seu direito com fundamento
Relator: PAULO AMARAL
I- Por si só, a actividade de construção civil não é uma
IRC - Preços de transferência
Relator: FONTE RAMOS
1. A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação
Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação
IUC – Incidência subjetiva