DR-I
Diário da República n.º 193, 3.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
56 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Devem ser remetidas para os meios comuns as questões incidentais que
Relator: FONTE RAMOS
1. A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Perante a previsão do artº 401º, do CPP, o ofendido não
Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar
I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE
Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I - Instaurada uma acção nos tribunais estaduais e invocada a excepção de