840/2014-T
IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
68 resultados
IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
IUC – Incidência subjetiva; Locação financeira; Presunção ilidível
Relator: PAULO AMARAL
O reconhecimento da veracidade das assinaturas apostas num documento particular não implica
Relator: MANUELA FIALHO
1 - Na ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Relator: ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO
I. A subtracção e apropriação de um vale postal, por si só
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Presidência do Conselho de
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
IUC – Incidência subjetiva
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Tendo o MP proferido, findo o inquérito, um despacho simultaneamente de
IRS – Retenção na fonte; prestação de serviços; contrato de trabalho
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Número 149 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 160/2015 Assim, no novo regime jurídico estabelecem‑se
Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de