31 resultados

1. DR-I2015-06-01

   Diário da República n.º 113

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE

2. DR-I2015-06-01

   Declaração de Retificação n.º 30/2015

   Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das

3. DR-I2015-06-01

   Decreto-Lei n.º 115/2015

   Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente

4. TRE2015-04-30

   579/14.0T8BJA.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   Num processo de promoção e protecção, é prematura a prolação de despacho

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
   • INTERESSE DO MENOR
5. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 80

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de abril de 2015 Número 80 ÍNDICE

6. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 43, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de março de 2015 Número 43 ÍNDICE

7. TRG2015-02-26

   477/11.9TTVRL.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - Para a verificação da justa causa de despedimento importa demonstrar a

   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
   • DEVER DE LEALDADE
   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
8. TRE2015-02-26

   534/13.7TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i.Dado que o A./apelante não deu cabal cumprimento ao estabelecido no

   • CONTRATO DE DOCÊNCIA
   • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
9. DR-I2015-02-01

   Lei n.º 13/2015

   Lei n.º 13/2015 de 13 de fevereiro Alteração dos limites territoriais

10. DR-I2015-02-01

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro

11. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE