DR-I
Diário da República n.º 99
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito do
IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial
Relator: ANTÓNIO LATAS
A interpretação do artigo 347º, nº 1, do Código Penal, conforme à
IRC – preços de transferência
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
Relator: ESTELITA MENDONÇA
1. Nos termos do disposto no art. 281 n.º 1 do
Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO
1.A responsabilidade solidária dos gerentes, prevista no art.º 551º, nº
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Só se verifica a nulidade da sentença por falta de fundamentação
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
que altera a Diretiva 2006/86/CE no que se refere a certos requisitos
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Secretaria-Geral Recomenda ao
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de abril de 2015 Número 80 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 59/2015 [...] de 21 de abril 1 — É autorizada
carreira geral de técnico superior e pertencentes desde já a necessidade de dar continuidade ao processo de aos mapas de pessoal das Entidades. revisão de carreiras da Administração Pública, entende ... respetiva categoria, do grau de para ingresso na carreira de técnico superior especialista complexidade funcional e do número de posições remune- em orçamento e finanças públicas do MF. ratórias para
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de abril de 2015 Número 76 ÍNDICE