487 resultados

1. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

2. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 159

   I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE

3. DR-I2015-08-01

   Portaria n.º 246/2015

   Portaria n.º 246/2015 1 — O procedimento de comparticipação previsto na de

4. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 90/2015

   Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de

5. DR-I2015-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015

   dirigida às cidades depende tanto do interesse, envolvimento e participação dos agentes locais com capacidade operativa para a execução dos progra­ Presidência do Conselho de Ministros mas e ações, como ... lidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social. privado, cujo contributo é determinante para a prossecução Nas últimas décadas, o investimento nas cidades

6. CAAD-T2015-07-31

   590/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-07-31

   816/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • terreno para construção
8. CAAD-T2015-07-30

   79/2015-T

   IUC – Incidência sujectiva; locação financeira

   • IUC – Incidência sujectiva
   • locação financeira
9. CAAD-T2015-07-30

   202/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
10. CAAD-T2015-07-30

    789/2014-T

    IUC – Propriedade do veículo; sujeito passivo

    • IUC – Propriedade do veículo
    • sujeito passivo
11. CAAD-T2015-07-27

    174/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
12. CAAD-T2015-07-24

    837/2014-T

    IUC - Incidência subjectiva; Facto gerador do imposto e exigibilidade.

    • IUC - Incidência subjectiva
    • Facto gerador do imposto e exigibilidade
13. CAAD-T2015-07-24

    14/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS

    • IS – Verba 28 da TGIS
14. CAAD-T2015-07-22

    172/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
15. CAAD-T2015-07-20

    841/2014-T

    IUC: Incidência subjectiva; Presunções legais

    • IUC: Incidência subjectiva
    • Presunções legais
16. CAAD-T2015-07-20

    772/2014-T

    IRS – Regime simplificado

    • IRS – Regime simplificado
17. CAAD-T2015-07-17

    37/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • Propriedade vertical
18. CAAD-T2015-07-15

    821/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas

    • IUC – Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas
19. CAAD-T2015-07-15

    152/2015-T

    Imposto de Selo. Verba 28.1 TGIS.

    • Imposto de Selo
    • Verba 28.1 TGIS
20. CAAD-T2015-07-15

    826/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • terreno para construção