10 resultados

1. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE

2. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 359/2015

   Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

3. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 360/2015

   Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida

4. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

5. DR-I2015-08-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário

6. DR-I2015-06-01

   Lei n.º 61/2015

   Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar

7. DR-I2015-06-01

   Portaria n.º 190/2015

   Portaria n.º 190/2015 3 — [...]; de 26 de junho a) [...]; O Regulamento

8. DR-I2015-05-01

   Decreto-Lei n.º 73/2015

   Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio

9. DR-I2015-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de

10. DR-I2015-01-01

    Lei n.º 1/2015

    Lei n.º 1/2015 Colisão entre segredo de Estado e direito de