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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC50
    • TRE41
    • CAAD-T35
    • TRG21
    • DR-I7
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015155

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • RECURSO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • FALTA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • presunção legal3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • IUC – incidência subjetiva3
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • PENA UNITÁRIA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • DIFAMAÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CONDENAÇÃO2
    • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO2
    • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO2
    • BENFEITORIA2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2