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Nada encontrado para “SIMULTANEIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Simultaneidade temporal1
  • Extemporaneidade93
  • Simultaneidade das prestações1
  • Extemporaneidade do1
  • Simultaneidade e irreversibilidade1
  • Descontinuidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência86
    • Legislação (DR)45
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I45
    • TRE40
    • CAAD-T36
    • TRC31
    • TRG15
    • PGR-CC3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015171

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • RECURSO5
    • AMEAÇA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • INSOLVÊNCIA3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • FORMA3
    • EXECUÇÃO3
    • PENA DE MULTA2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • NOTIFICAÇÃO2
    • QUEIXA2
    • CRIME SEMI-PÚBLICO2
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS2
    • MEDIDA DA PENA2
    • FIADOR2
    • CADUCIDADE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • REQUISITOS2
    • AMEAÇA COM PRÁTICA DE CRIME2
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO2