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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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Talvez procure por

  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência439
    • Arbitragem (CAAD)66
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE217
    • TRC120
    • TRG91
    • CAAD-T65
    • DR-I19
    • TCAS7
    • TCAN4
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015525

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • AMEAÇA13
    • NULIDADE13
    • RECURSO13
    • IN DUBIO PRO REO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • PRAZO11
    • MATÉRIA DE FACTO11
    • FURTO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • QUEIXA8
    • ACUSAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • REQUERIMENTO7
    • PROVA TESTEMUNHAL7
    • EXECUÇÃO6
    • ASSISTENTE6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO6
    • CONSTITUCIONALIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
    • INQUÉRITO6
    • EMBARGOS DE TERCEIRO6