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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I12
    • TRC5
    • TRE5
    • TRG1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201524

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA1
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • RECURSO1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • PERDA AMPLIADA DE BENS1
    • QUEBRA DO NEXO DE ANTIJURIDICIDADE1
    • INTERRUPÇÃO DO NEXO CAUSAL1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
    • PODER SANCIONATÓRIO DO ESTADO1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • PERÍCIA1
    • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA DO ARGUIDO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
    • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • ENSINO BASICO E SECUNDARIO1
    • INDEFERIMENTO1