Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)3
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • DR-I22
    • TRE12
    • TRC9
    • TRG6
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201555

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • IN DUBIO PRO REO2
    • COMUNICAÇÃO2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS2
    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • REQUISITOS2
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO1
    • INQUÉRITO1
    • PROCESSO TUTELAR DE MENORES1
    • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA1
    • DIREITO DE FORMAÇÃO SUCESSIVA1
    • IDADE DAS VÍTIMAS1
    • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
    • CÚMULO JURÍDICO1
    • NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • DIVÓRCIO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RECUSA DO MENOR1
    • ROUBO1
    • MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • DIREITO POTESTATIVO1