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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência285
    • Arbitragem (CAAD)96
    • Legislação (DR)27

    Tribunal

    • TRE151
    • CAAD-T95
    • TRC91
    • TRG42
    • DR-I27
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015408

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE14
    • IN DUBIO PRO REO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • MATÉRIA DE FACTO8
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • PENA UNITÁRIA7
    • RECURSO7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • CRIME6
    • PENA ACESSÓRIA6
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES6
    • ARGUIDO6
    • CÚMULO JURÍDICO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS5
    • AMEAÇA5
    • CUMPRIMENTO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5