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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos pessoais14
  • Emolumentos42
  • Emolumentos gerais3
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos registrais4
  • Factos pessoais9

    Fonte

    • Legislação (DR)45
    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I45
    • CAAD-T6
    • TRE5
    • TRC4
    • TRG2
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201564

    Descritor

    • ← todos
    • ACORDO2
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente2
    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO1
    • CONTRATO ATÍPICO1
    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições1
    • 2º, nº 3, d) e nº 14 do CIRS1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
    • COMUNICAÇÃO1
    • PARTILHA1
    • ARRENDAMENTO RURAL1
    • IRS – ajudas de custo, limites legais, art1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS1
    • TAXA DE JUSTIÇA1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • TERCEIRO1
    • SUBROGAÇÃO1
    • INCUMPRIMENTO1
    • PRÉDIO RÚSTICO1
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR1
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUQUITECTURA1
    • PENSÃO DE INVALIDEZ1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • DIVÓRCIO1