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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Legislação (DR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG6
    • TRC6
    • DR-I5
    • TRE3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201521

    Descritor

    • ← todos
    • CAMINHO PÚBLICO3
    • REQUISITOS2
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
    • DOMINIALIDADE2
    • RECURSO1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • VALOR DA CAUSA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CONDOMÍNIO1
    • PEDIDO SUBSIDIÁRIO1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO1
    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • ROUBO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA JUSTIFICAÇÃO1
    • DESAFECTAÇÃO1
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA1
    • POSSE1
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS1
    • VIA PÚBLICA1
    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • VIA EQUIPARADA A PÚBLICA1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • DANOS1