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    Fonte

    • Jurisprudência762
    • Legislação (DR)176
    • Arbitragem (CAAD)173
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE271
    • TRC250
    • TRG184
    • DR-I176
    • CAAD-T168
    • TCAS33
    • TCAN19
    • PGR-CC7
    • UE6
    • CAAD-A5
    • CCA4
    • PJ1
    • AT-IV1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20151126

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • INSOLVÊNCIA27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
    • ÓNUS DA PROVA19
    • CONTRATO DE SEGURO17
    • TÍTULO EXECUTIVO17
    • NULIDADE16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • PRAZO15
    • RECURSO14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • INCONSTITUCIONALIDADE11
    • EXECUÇÃO11
    • CADUCIDADE11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • IUC – Incidência subjetiva11
    • DOCUMENTO PARTICULAR10
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • RESPONSABILIDADE9
    • SENTENÇA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA9