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  • Inactividade7
  • Pena inactividade1
  • Inatividade3
  • Pena de inactividade9
  • Actividade4
  • Prova da inactividade1

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRE17
    • TRC11
    • TRG8
    • CAAD-T4
    • TCAS2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 201544

    Descritor

    • ← todos
    • AMEAÇA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • EXECUÇÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2
    • TENTATIVA2
    • ROUBO1
    • LIQUIDAÇÃO1
    • DIREITO DE TERCEIRO1
    • DEFEITOS1
    • CADUCIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • RECURSO1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • ENCOBRIMENTO1
    • NTERRUPÇÃO1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • USUCAPIÃO1
    • DANOS MORAIS1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • REPARAÇÃO1
    • SEGURO DE GRUPO1
    • IRC – Correções à Matéria Coletável1