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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência142
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Legislação (DR)48
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE65
    • CAAD-T54
    • DR-I48
    • TRC48
    • TRG25
    • PGR-CC8
    • CAAD-A4
    • TCAN3
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015257

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA7
    • NULIDADE7
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
    • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO4
    • LEGITIMIDADE4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • CRIME CONTINUADO4
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • IS – Verba 28 da TGIS3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL3
    • PENA UNITÁRIA3
    • Propriedade vertical3
    • REQUISITOS3
    • DOLO3
    • incompetência do tribunal arbitral3
    • ARGUIDO3
    • COMUNICAÇÃO3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CRIME PARTICULAR2